Quanto tempo demora a obter um alvará de construção?

O prazo varia consoante a complexidade do processo e a classe pretendida, e pode ir de algumas semanas a alguns meses. Ter a documentação corretamente organizada desde o início ajuda a reduzir atrasos.

Como funciona a revalidação do alvará?

O alvará precisa de ser revalidado periodicamente junto do IMPIC, mediante a apresentação de documentação atualizada da empresa. O Portal Construa acompanha este processo para evitar situações de irregularidade por esquecimento de prazos.

Alvarás e Certificados

Processos de Alvará de Construção e Certificados de Empreiteiro

Q: Posso alterar a classe do meu alvará depois de emitido?

Sim. Se a empresa precisar de executar obras de valor superior ao permitido pela classe atual, é possível pedir uma elevação de classe junto do IMPIC, mediante o cumprimento dos requisitos técnicos e financeiros aplicáveis.

Organizamos os processos de obtenção, manutenção, alteração, elevação de classe e revalidação de Alvarás e Certificados de Empreiteiros, de forma simples, objetiva e acompanhada a baixo custo.

Quero tratar do meu Alvará → Ver classes de Alvará

Apoio ao processo da sua empresa

Organização do processo e documentação necessária
Apoio nos processos de obtenção e alteração
Elevação de classe e revalidação de Alvarás
Processos direcionados para empresas do setor da construção

Apoio especializado

Uma forma mais simples de organizar o processo da sua empresa

Tratar de um Alvará envolve documentação, requisitos e procedimentos que devem ser devidamente organizados. O Portal Construa ajuda a estruturar o processo.

Apoio ao processo

Organizamos e submetemos os processos diretamente no IMPIC.

Organização da documentação
Análise da situação da empresa
Identificação do processo adequado
Apoio durante o processo

Que processos pode tratar?

O apoio pode abranger diferentes necessidades relacionadas com Alvarás e Certificados.

Obtenção e Alteração de Alvarás
Certificados de empreiteiro
Elevações de classe
Revalidação anual

Serviços

Soluções para diferentes necessidades da sua empresa

Conte com apoio para organizar os principais processos relacionados com Alvarás e Certificados.

Alvará de Obras Públicas

Apoio na organização do processo e dos elementos necessários para a atividade pretendida.

Alvará de Obras Particulares

Apoio na preparação do processo adequado à atividade desenvolvida pela empresa.

Alteração de Alvará

Apoio em processos de alteração dos elementos ou enquadramento do Alvará da empresa.

Elevação de Classe

Apoio na preparação do processo quando a empresa necessita de uma classe de Alvará diferente.

Revalidação

Organização e acompanhamento dos procedimentos necessários à manutenção da situação da empresa.

Certificados de Empreiteiro

Apoio relacionado com certificados e títulos habilitantes aplicáveis à atividade da empresa.

Fale connosco

Precisa de tratar do seu Alvará?

Indique-nos o que pretende realizar e a situação da sua empresa. A nossa equipa poderá analisar o pedido e indicar os próximos passos.

Análise do seu pedido
Identificação da documentação necessária
Apoio na organização do processo
Acompanhamento especializado

Classes de Alvará

Enquadramento das classes de Alvará

Consulte a tabela abaixo para conhecer o enquadramento dos títulos habilitantes aplicáveis à atividade de construção.

Classe	Valor
Classe 1	Até 200.000 €
Classe 2	Até 400.000 €
Classe 3	Até 800.000 €
Classe 4	Até 1.600.000 €
Classe 5	Até 3.200.000 €
Classe 6	Até 6.400.000 €
Classe 7	Até 12.500.000 €
Classe 8	Até 19.000.000 €
Classe 9	Acima de 19.000.000 €

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Indique-nos o que pretende realizar e a situação da sua empresa. O Portal Construa ajuda a organizar o processo e a identificar a documentação necessária.

Quero iniciar o processo →

Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns sobre Alvarás de Construção

Reunimos as perguntas mais frequentes das empresas do setor. Se não encontrar a sua resposta, fale connosco.

O alvará de construção é o título habilitante que autoriza uma empresa a exercer a atividade de construção em Portugal, emitido pelo IMPIC, I.P. Define a classe e as categorias em que a empresa pode operar, consoante o valor e o tipo de obras que pretende executar.

Para processos de 1ª e 2ª classe existe o Alvará na Hora. Para os restantes o prazo médio de Análise do IMPIC são 10 dias.

A classe depende do valor máximo das obras que a empresa pretende executar, existindo 9 classes que vão até um valor máximo definido (consulte a tabela de classes acima). A nossa equipa pode ajudar a identificar a classe mais adequada à atividade da sua empresa.

Sim. Se a sua empresa precisar de executar obras de valor superior ao permitido pela classe atual, é possível pedir uma elevação de classe junto do IMPIC, mediante o cumprimento dos requisitos técnicos e financeiros aplicáveis.

Exercer a atividade de construção sem alvará ou certificado válido constitui uma infração grave, podendo resultar em coimas e impedir a participação em concursos públicos ou a celebração de determinados contratos. Manter o alvará em dia é essencial para a regularidade da empresa.

O alvará é revalidado anualmente com o pagamento de uma taxa anual.

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Uma forma mais simples de organizar o processo da sua empresa

Apoio ao processo

Que processos pode tratar?

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Alvará de Obras Particulares

Alteração de Alvará

Elevação de Classe

Revalidação

Certificados de Empreiteiro

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Organização de processos de obtenção, elevação de classe e revalidações de alvarás de acordo com a Lei nº 41/2015 de 3 de Junho:

Enquadramento das classes de Alvará

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Dúvidas comuns sobre Alvarás de Construção

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