A sua empresa sabe se todos os subempreiteiros estão devidamente habilitados e legalizados?
A contratação de empresas sem alvará ou certificado de empreiteiro válido, ou com habilitações inferiores aos trabalhos que executam, pode colocar a sua empresa perante riscos legais e financeiros.
O IMPIC, I.P. procede regularmente ao cancelamento de alvarás e certificados de empresas que deixam de cumprir as obrigações legais. É fundamental confirmar também a situação das empresas que integram a sua cadeia de subcontratação.
Verifique, no mínimo, na sua cadeia de subempreiteiros
- ✓ Se a empresa está devidamente inscrita no IMPIC, I.P.
- ✓ Se o alvará ou certificado de empreiteiro se encontra válido
- ✓ Se possui uma apólice de acidentes de trabalho válida
O exercício ilegal da atividade de construção constitui ilícito de mera ordenação social muito grave, pelo que a verificação da legalidade dos seus parceiros deve fazer parte dos procedimentos de controlo da empresa.
O Portal Construa disponibiliza aos seus subscritores ferramentas e serviços de apoio à confirmação da legalidade da cadeia de subempreiteiros, permitindo verificar a situação dos seus parceiros e reduzir o risco de contratar empresas sem habilitação legal adequada.
Quer verificar a legalidade dos seus subempreiteiros?
Envie-nos a lista dos seus parceiros e ajudamos a confirmar a sua situação legal.
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