Centro de Documentação

Arquivo de documentos e minutas que fazem parte do quotidiano das empresas, como legislação de relevo do setor, minutas e documentos técnicos, tais como como contratos de trabalho, contratos de empreitada e de subempreitada, horários de trabalho, entre muitos outros sempre disponíveis para os nossos subscritores.

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Minuta Declaração Seguros AT IMPIC IP

Minuta contrato prestação de serviços Técnico alvará L41-2015

Documentos necessarios processo obtenção alvará Certificado Obras Particulares – 2024

Documentos necessarios processo obtenção alvará Obras Particulares – 2024

Portaria 212/2022 de 23/08/2022

Formação Profissional PORTAL CONSTRUA – CMGESTS – Execução de Empreitadas de Obras Públicas

Formação Profissional PORTAL CONSTRUA – CMGESTS – Anteprojeto de Lei de alterações ao Código de Trabalho e legislação complementar

Publicações do Setor da Construção – AIMA – Renovação Autorizações de Residência

Publicações do Setor da Construção – ACT – Autoridade Condições de Trabalho – Afixações obrigatórias nas empresas

Nota informativa PORTAL CONSTRUA – Índices de revisão de Preços julho 2025

Publicações no Setor da Construção – Conferência “Saúde Mental e Bem-Estar nas Organizações: Apostar nas pessoas dá resultados” IAPMEI

Nota informativa PORTAL CONSTRUA – Atualização da Lita dos Paraísos Fiscais

Nota informativa PORTAL CONSTRUA – Nota técnica APA “Classificação de solos e rochas como subproduto

Nota informativa PORTAL CONSTRUA – Alterações no preenchimento nas DMR – AT

Informação Vinculativa AT – Inversão de Sujeito Passivo – Trabalhos de requalificação – torre de grua

Publicações do Setor da Construção – Barómetro Obras Públicas até julho 2025 – AICCOPN

Nota Informativa PORTAL CONSTRUA – Índices revisão de Preços Abril, Maio e Junho 2025

Informação Vinculativa AT – Isenção na compra de prédios para revenda. Constituição de Propriedade Horizontal

Nota informativa PORTAL CONSTRUA – Aumento dos custos de construção nova em junho 2025

Nota informativa PORTAL CONSTRUA – Confirmação rácios financeiros para manutenção classe alvará

Ficha Doutrinária AT – Taxa reduzida IVA em obras de remodelação em edifícios de habitação

Atualização dos encargos sobre a mão-de-obra. (Documento AICCOPN)

Ficha Doutrinária AT – Taxa reduzida IVA nos serviços de montagem e venda de aparelhos de ar condicionado e energia solar

Ação de fiscalização em curso para confirmação existência Livro de Reclamações Eletrónico

Publicações fiscais com relevo no dia-a-dia das empresas

Datas a não esquecer em Maio de 2025

Encerramento das contas de 2024 – Confirmação rácios financeiros

Publicação índices revisão Fevereiro 2025

Vendas de alojamento com crescimento expressivo – Informação AICCOPN

Revisão da tabela salarial 2025

Prorrogado prazo entrega relatório único

Publicada alteração à lei dos solos

Aprovadas medidas de simplificação fiscal

Alterações ao código contratos públicos

TEKTONICA 2025

Isenção de IVA nas transações intracomunitárias para pequenas empresas

Simplificação de atribuição de números de identificação a imigrantes

Submissão IES já disponível

Calendário Fiscal 04 2025

Nota Informativa sobre programa de investimento em alojamentos do exército português

Nota Informativa Publicação Índices Materiais e Equipamentos

Nota Informativa Relatório Único

Nota Informativa Encargos mão-de-obra 2025

Calendário Fiscal Março 2025

Nota Informativa Desempenho Energético Edifícios

Nota Informativa sobre Correção Índices Revisão de Preços 4T2025

Nota Informativa sobre revisão dos CAE´s

Nota Informativa sobre Valores de Construção de Referência

Nota Informativa Submissão Modelo 22 e IES

IMI – Valor por m2 para 2025

Calendário Fiscal 022025

Preenchimento e submissão do MIRR

OE 2025 – Relevância do OE 2025 na Indústria da Construção

Tabelas de Retenção IRS 2025

Ajudas de Custo e Subsídio de Refeição 2025

Tabelas IMT 2025 – Ofício Circulado AT

IRS JOVEM 2025

Atualização Salário Mínimo para 2025

Calendário Fiscal Janeiro 2025

Guia de destacamento de trabalhadores

Mapa deslocações – ajudas custo

Registo de Assiduidade

Escala de Férias

Minuta de acordo de isenção de horário de trabalho

Minuta para a invocação do abandono do trabalho

Ficha admissão trabalhador

Tabela Salarial Construção 2024

Mapa de Faltas e Dispensas 2024

Acordo de Revogação Contrato de Trabalho 2024

Carta caducidade termo certo 052024

Carta caducidade termo incerto 052024

Contrato termo certo igual superior 6 meses 052024

Contrato termo certo inferior a 6 meses 052024

Contrato termo incerto 052024

Contrato trabalho Sem Termo – Tempo Indeterminado 052024

Denuncia contrato sem termo período experimental 052024

Denuncia contrato termo período experimental 052024

Minuta Registo tempo trabalho 2021

Ficha Distribuição EPI (equipamentos Proteção Individual)

Folha de registo de deslocações em carro próprio

Folha de orçamentação simplificado

Manual ITED4

Manual ITUR3

Contrato empreitada obras particulares

Contrato subempreitada obra publica

Contrato subempreitada obras particulares 2024

Elementos a ter em Obras Públicas 102024

Elementos a ter em Obras Particulares 102024

Direito a férias

Direito a férias na baixa médica